Política de Cookies pela LGPD: O Que Precisa Conter (com Modelo)
Por netpixelTodo site que usa Google Analytics, pixel de anúncios ou chat de terceiros coleta dados por meio de cookies. Pela LGPD, isso exige transparência: o visitante precisa saber quais cookies existem, para que servem e como recusá-los. A política de cookies é o documento que cumpre esse papel, junto com o banner.
Este guia mostra o que a política precisa conter segundo a LGPD e o Guia Orientativo de Cookies da ANPD, com um modelo para adaptar ao seu site.
Aviso: conteúdo informativo, não substitui orientação jurídica. Ajuste o modelo à realidade do seu site.
Política de cookies, política de privacidade e banner: qual a diferença
- Política de privacidade: explica todo o tratamento de dados pessoais da empresa (formulários, clientes, fornecedores, cookies).
- Política de cookies: detalha apenas cookies e tecnologias semelhantes no site. Pode ser uma seção da política de privacidade ou um documento separado.
- Banner de cookies: o aviso que aparece na primeira visita e coleta a escolha do visitante. Deve ter link para a política.
O que a ANPD orienta
O Guia Orientativo sobre Cookies e Proteção de Dados Pessoais da ANPD traz pontos práticos:
- Cookies que identificam ou podem identificar uma pessoa são tratamento de dados pessoais.
- Cookies estritamente necessários (login, carrinho, segurança, registro da própria escolha de cookies) não dependem de consentimento.
- Para cookies não necessários, especialmente publicidade, o consentimento é a base legal mais adequada.
- O banner deve permitir rejeitar com a mesma facilidade de aceitar, sem caixas pré-marcadas.
- Continuar navegando não equivale a consentimento.
- O titular deve poder mudar a escolha depois, por um link ou botão permanente.
O que a política de cookies precisa conter
- O que são cookies, em linguagem simples.
- As categorias usadas no site e a finalidade de cada uma.
- Uma tabela com os cookies (nome, fornecedor, finalidade, duração, se é próprio ou de terceiro).
- A base legal de cada categoria.
- Se há compartilhamento com terceiros (Google, Meta, ferramenta de chat) e transferência internacional.
- Como aceitar, recusar e alterar a escolha.
- Como desativar cookies no navegador.
- Contato do encarregado (DPO) e data da última atualização.
Modelo de política de cookies
Política de Cookies – [Nome da Empresa]
Última atualização: [data]1. O que são cookies. Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador quando você visita um site. Eles permitem que o site funcione, lembre suas preferências e, com a sua autorização, meça o uso e personalize anúncios.
2. Categorias de cookies que usamos.
- Necessários: essenciais para o funcionamento e a segurança do site e para registrar sua escolha de cookies. Base legal: execução do serviço solicitado e legítimo interesse. Não podem ser desativados.
- Estatísticos: nos ajudam a entender como o site é usado (por exemplo, Google Analytics). Base legal: consentimento.
- Marketing: usados para medir e personalizar anúncios (por exemplo, Google Ads e Meta). Base legal: consentimento.
- Funcionais: lembram preferências como idioma e permitem recursos como chat. Base legal: consentimento.
3. Lista de cookies. [Inserir tabela: nome, fornecedor, categoria, finalidade, duração.]
4. Compartilhamento. Cookies de terceiros enviam dados aos respectivos fornecedores, que podem armazená-los fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD.
5. Como gerenciar suas escolhas. Você pode aceitar, recusar ou alterar suas preferências a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies” no rodapé do site. Também pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador; isso pode afetar o funcionamento de algumas páginas.
6. Contato. Dúvidas ou pedidos sobre seus dados: [e-mail do encarregado].
Exemplo de tabela de cookies
| Cookie | Fornecedor | Categoria | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|---|
_ga |
Google Analytics | Estatístico | Distinguir usuários | 2 anos |
_ga_<ID> |
Google Analytics | Estatístico | Manter o estado da sessão | 2 anos |
_gcl_au |
Google Ads | Marketing | Atribuir conversões a anúncios | 90 dias |
_fbp |
Meta | Marketing | Identificar navegador para anúncios | 90 dias |
Ferramentas de consentimento (CMP) fazem a varredura do site e montam essa tabela automaticamente. Confira o resultado, porque a varredura não encontra cookies que só aparecem após login ou em páginas específicas.
Política sem banner não resolve
De nada adianta a política dizer que o visitante pode recusar cookies se o Google Analytics dispara antes de qualquer clique. A política precisa refletir o que o site realmente faz. O passo a passo técnico para bloquear tags até o consentimento está em Consent Mode v2 e LGPD.
Erros comuns
- Copiar a política de outro site, com cookies que você nem usa.
- Dizer que “ao continuar navegando, você concorda”.
- Não atualizar a lista ao instalar um novo plugin, pixel ou chat.
- Esconder o link da política ou das preferências.
- Esquecer o público estrangeiro: com visitantes da Europa, o GDPR também se aplica. Veja GDPR para empresas brasileiras.
Perguntas frequentes
Meu site precisa de política de cookies?
Se o site usa cookies que identificam visitantes, como Google Analytics, pixels de anúncios ou chats de terceiros, sim. A LGPD exige transparência sobre esse tratamento de dados.
Cookies necessários precisam de consentimento?
Não. Cookies estritamente necessários para o funcionamento e a segurança do site podem ser usados sem consentimento, mas devem ser informados na política.
“Ao continuar navegando você concorda” é válido pela LGPD?
Não. A orientação da ANPD é que o consentimento seja uma ação afirmativa. Continuar navegando não é consentimento.
Política de cookies pode fazer parte da política de privacidade?
Sim. Pode ser uma seção da política de privacidade ou um documento separado, desde que esteja acessível e completa.
